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DALUZ SOLAR energia fotovoltaica

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2019 por DALUZ SOLAR ENERGIA FOTOVOLTAICA EIRELI, processo nº 918393361, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918393361
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDALUZ SOLAR ENERGIA FOTOVOLTAICA EIRELI
CNPJ do titular30.213.997/0001-29
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Aparelho elétrico de iluminação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918393361 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200174297 (19/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DALUZ SOLAR ENERGIA FOTOVOLTAICA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>PATRICIA BONETTI BERTUCCI<br /> código IPAS235 · RPI 2668
  2. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200174297 (19/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DALUZ SOLAR ENERGIA FOTOVOLTAICA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>PATRICIA BONETTI BERTUCCI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  3. 28/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913060593 (DALUZ ILUMINAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2573
  4. 24/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2555

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918393361 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.