ITALIANINHA DA BAIXADA SORVETES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2019 por CONCHITA VALLVERDU TOMAS VIMERCATI, processo nº 918391164, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918391164
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CONCHITA VALLVERDU TOMAS VIMERCATI
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis; Sorvetes.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a bandeira da Itália, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2573
05/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2548

Mesma marca em outras classes

ITALIANINHA DA BAIXADA SORVETES 30 · Registro de marca em vigor
ITALIANINHA DA BAIXADA SORVETES 43 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

25.5.5 Fundos divididos em cruz, nos sentidos vertical e horizontal
29.1.12 Duas cores predominantes
8.1.18 Sorvetes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918391164 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.