Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
04/10/2019 por INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE ITUIUTABA LTDA ME,
processo nº 918388368, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918388368
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Elaboração [concepção] de software de computador [não em relação a jogos de computador, videogames, jogos sociais, jogos on-line ou jogos para uso em telefones celulares, tablets ou outros dispositivos móveis].;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/04/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200366721 (26/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE ITUIUTABA LTDA ME<br />código IPAS235 · RPI 2677
13/07/2021Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210188940 (10/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>KING.COM LIMITED<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A petição de oposição nº 850200061278, de 27/02/2020, já foi examinada, conforme indeferimento do pedido de registro publicado na RPI 2593 em 15/09/2020.<br />código IPAS271 · RPI 2636
22/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200366721 (26/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE ITUIUTABA LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2607
15/09/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913236080 (SAGA CONSULTORIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840143435 (SAGA), Processo 840143460 (SAGA) e Processo 908928297 (NEO/SAGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a inclusão de ?não em relação a jogos de computador, videogames, jogos sociais, jogos on-line ou jogos para uso em telefones celulares, tablets ou outros dispositivos móveis? após "software de computador", tendo em vista a petição de manifestação 850200122370, de 05/05/2020.código IPAS024 · RPI 2593
14/04/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2571
24/12/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2555
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