CONFORTO BÁSICO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2019 por JOSEANE E GABRIEL COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIOS LTDA, processo nº 918383870, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918383870
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSEANE E GABRIEL COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIOS LTDA
CNPJ do titular	34.142.922/0001-55
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200144162 (27/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JOSEANE E GABRIEL COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIOS LTDA Procurador: Alcion Bubniak código IPAS235 · RPI 2667
28/07/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200144162 (27/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JOSEANE E GABRIEL COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIOS LTDA Procurador: Alcion Bubniak Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2586
22/04/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal denotativo de qualidade sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2572
12/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2549

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918383870 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.