PORTO INGREDIENTES

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 03/10/2019 por PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, processo nº 918382106, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918382106
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	03/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ do titular	35.019.947/0001-29
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos];Alecrim [tempero];Alho moído [condimento];Amido para uso alimentar;Colorau [v.d. urucum] [condimento];Condimentos;Especiarias;Molhos [condimentos];Noz-moscada;Pimenta-da-jamaica [tempero];Preparações aromáticas para uso alimentar;Produtos para amaciar carne para uso doméstico;Sal de cozinha;Temperos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918382106 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/06/2022 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2685
22/02/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850200174637 (19/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA código IPAS237 · RPI 2668
25/08/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200174637 (19/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2590
28/04/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827178832 (PORTO VANILA), Processo 909734470 (PORTO D'OURO), Processo 909735018 (NOSSO PORTO) e Processo 904755355 (ERVA MATE PORTO VITÓRIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2573
05/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2548

Mesma marca em outras classes

Porto Ingredientes 25 · Aguardando prazo de apresentação de oposição

Classificação figurativa (Viena)

26.11.3 Mais de duas linhas ou de duas faixas
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
5.3.11 Outras folhas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918382106 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.