Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
03/10/2019 por AGROFERTIL CAMELO COMERCIAL DE ADUBOS LTDA,
processo nº 918379334, nas classes 01.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918379334
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Adubos nitrogenados;Algas [fertilizantes];Carbonila para proteção de plantas;Cera de enxerto [para tratamento de crescimento de planta];Cianamida cálcica [fertilizante];Cianamida de cálcio [fertilizante];Compostos orgânicos [fertilizantes];Escórias [fertilizantes];Fertilizantes;Fosfatos [fertilizantes];Genes de sementes para produção agrícola;Preparações fertilizantes;Preparações para regularizar o crescimento de plantas;Preparações químicas para prevenir doenças de plantas cerealíferas;Sais [fertilizantes];Substância para preservar a semente;Substâncias para conservar sementes;Substâncias químicas para horticultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Superfosfatos [fertilizantes];Turfa [fertilizante];Ureia [fertilizante];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/03/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200334192 (05/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AGROFERTIL CAMELO COMERCIAL DE ADUBOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2673
22/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200334192 (05/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGROFERTIL CAMELO COMERCIAL DE ADUBOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2607
15/09/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916979725 (AGROFERTIL AGROFERTIL COM. E REPRES. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA). A marca reproduz AGROFÉRTIL, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821409050 (A AGROFERTIL) e Processo 800056612 (AGROFÉRTIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2593
07/04/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2570
05/11/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2548
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