Marca Mista depositada no INPI em
03/10/2019 por NATURANJA COMERCIO DE FRUTAS LTDA-ME,
processo nº 918378575, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/08/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260377727 (28/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURANJA COMERCIO DE FRUTAS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>RAFAEL BARUTA BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br />código IPAS270 · RPI 2902
21/01/2026Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301260000305 (07/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de registro de marca 09ª VF/RJ n.º 5063352-95.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.018318/2025-84. Intimado o INPI para anotar que o registro da marca em questão (918378575) encontra-se sub judice, realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet.<br />código IPAS462 · RPI 2872
07/01/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850210202266 (18/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>NATURANJA COMERCIO DE FRUTAS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>RAFAEL BARUTA BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2818
14/11/2023Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850200452177 (22/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br />código IPAS532 · RPI 2758
26/01/2021Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850200452177 (22/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br />código IPAS400 · RPI 2612
30/06/2020Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2582
14/04/2020Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2571
24/12/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2555
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