SÃO MIGUEL CMOSM - CENTRO MÉDICO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2019 por MICHELE FRANÇA MELO, processo nº 918371538, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918371538
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	01/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MICHELE FRANÇA MELO
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assistência médica; Enfermagem [médica]; Serviços de centros médicos; Serviços de clínica médica; Serviços de odontologia; Serviços de saúde; Exames médicos de rastreamento; Cirurgias médicas [serviços médicos]; Consultas médicas [serviços médicos]; Odontologia [cirurgião-dentista]; Perícia odontológica/Perito odonto-legista; SPA [serviços médicos ou estéticos]; Tratamento médico; Serviços ortodônticos; Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina; Assessoria, consultoria e informação odontológica; Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918371538 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200367280 (26/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MICHELE FRANÇA MELO Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. código IPAS235 · RPI 2674
22/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200367280 (26/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MICHELE FRANÇA MELO Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2607
08/09/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911934383 (HOSPITAL SÃO MIGUEL) e Processo 007015895 (SAO MIGUEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2592
14/04/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2571
24/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2555

Classificação figurativa (Viena)

24.13.25 Outras cruzes
26.1.12 Círculos ou elipses contendo um ou várias outras figuras geométricas
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
9.1.10 Faixas, laços

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918371538 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.