VEG - OCA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2019 por DGOIAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 918363810, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918363810
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DGOIAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	07.106.960/0001-80
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Nachos; pães; farofas; tapioca; molhos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918363810 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200109984 (20/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DGOIAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. código IPAS235 · RPI 2651
21/07/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200109984 (20/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DGOIAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2585
14/04/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: OCA BURGUER (917423194) e OCA ALIMENTOS (914562576). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811457869 (OCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2571
17/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2554

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.15 Grupos de letras separadas umas das outras sem que seja por um único espaço

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918363810 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.