Marca Mista depositada no INPI em
01/10/2019 por JANA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME,
processo nº 918360820, nas classes 30.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918360820 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/05/2025Requerimento provido (nulo o registro)<b>Protocolo:</b> 850220494442 (04/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OUROMINAS-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 823986675.<br />código IPAS530 · RPI 2838
22/11/2022Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850220494442 (04/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OUROMINAS-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br />código IPAS400 · RPI 2707
28/06/2022Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2686
03/05/2022Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850200383581 (06/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JANA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br />código IPAS237 · RPI 2678
22/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200383581 (06/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JANA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2607
08/09/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917049373 (D'OURO MINAS), 907889395 (OURO DE MINAS), 914876481 (OURO MINAS), 914876481 (OURO MINAS) e 909762562 (LATICÍNIOS OURO DE MINAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818800437 (CAFE OURO DE MINAS), Processo 917649648 (OUROMINAS), Processo 823986675 (POLVILHO OUROMINAS), Processo 903075407 (DOCES OURO DE MINAS - TRADIÇÃO MINEIRA) e Processo 916988503 (DOCES OURO DE MINAS TRADIÇÃO MINEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2592
14/04/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2571
17/12/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2554