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BM BIOMAX

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2019 por PAULO GIOVANE DA SILVA GOIS, processo nº 918351634, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918351634
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAULO GIOVANE DA SILVA GOIS
CNPJ do titular19.724.240/0001-67
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Laquê para cabelos; Preparações para alisar cabelos; Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos; Cosmético à base de algas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918351634 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200237302 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PAULO GIOVANE DA SILVA GOIS<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Ramos Passos<br /> código IPAS235 · RPI 2690
  2. 22/02/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200237302 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PAULO GIOVANE DA SILVA GOIS<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Ramos Passos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. (Pedido de registro 916620301, BIOMAX) Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2668
  3. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200237302 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PAULO GIOVANE DA SILVA GOIS<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Ramos Passos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  4. 22/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910134197 (Probiomax). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2572
  5. 17/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2554

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