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Formularium Joaçaba Farmácia de Manipulação

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2019 por FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO FORMULARIUM LTDA., processo nº 918349478, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918349478
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO FORMULARIUM LTDA.
CNPJ do titular73.871.253/0001-04
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Comprimidos para uso farmacêutico; Suplementos nutricionais; Medicamentos para uso humano; Preparações de aloe vera para uso farmacêutico; Preparações farmacêuticas; Preparações medicinais para crescimento do cabelo; Preparações medicinais para emagrecimento; Preparações para banhos com fins medicinais; Preparações químicas para uso farmacêutico; Preparações químicas para uso medicinal; Preparações químico-farmacêuticas; Preparações vitamínicas*; Xaropes para uso farmacêutico; Preparações fitoterápicas para fins medicinais; Extratos de ervas para fins medicinais; Sabonete antibacteriano; Sabonete medicinal; Vitamina e sais minerais; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal; Preparações para banho de espuma, para uso medicinal;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918349478 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200386909 (09/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FORMULARIUM FARMACIA DE MANIPULAÇAO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Tiago Mendonça dos Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2675
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200386909 (09/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FORMULARIUM FARMACIA DE MANIPULAÇAO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Tiago Mendonça dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 08/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909462127 (F FORMULARIUM) e Processo 817762450 (FORMULARIUM PHARMACIA DE MANIPULAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2592
  4. 24/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2568
  5. 29/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2547

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO FORMULARIUM LTDA.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918349478 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.