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CAMPOS GERAIS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2019 por PANIFICAÇÃO TOCANTINS LTDA, processo nº 918346053, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo918346053
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/10/2019
Data da concessão19/05/2020
Vigência até19/05/2030
TitularPANIFICAÇÃO TOCANTINS LTDA
CNPJ do titular42.996.470/0001-05
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]; Comércio (através de qualquer meio) de água mineral engarrafada; comercialização de água bruta;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918346053 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200262099 (17/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LATICINIOS CAMPOS GERAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Carneiro Vasques<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro. Art.124, inciso V, da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2760
  2. 24/09/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200262099 (17/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LATICINIOS CAMPOS GERAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Carneiro Vasques<br /> código IPAS400 · RPI 2594
  3. 19/05/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2576
  4. 14/04/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2571
  5. 29/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2547

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de PANIFICAÇÃO TOCANTINS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918346053 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.