(marca figurativa)

Registro de marca nulo

Marca Figurativa depositada no INPI em 30/09/2019 por CAMILA LIBERATO NASCIMENTO RELIQUIAS - ME, processo nº 918339880, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	918339880
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Figurativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/09/2019
Data da concessão	26/05/2020
Vigência até	26/05/2030
Titular	CAMILA LIBERATO NASCIMENTO RELIQUIAS - ME
CNPJ do titular	24.349.434/0001-60
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas; Camisas; Camisetas; Camisas de manga curta;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/08/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301210001826 (15/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5083003-89.2020.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: cumprida a sentença transitada em julgado, com o seguinte dispositivo: ?Isto posto, confirmo a decisão de tutela de urgência e julgo procedente o pedido, nos moldes do art. 487, I do Código de Processo Civil/2015 e da fundamentação supra, para declarar a nulidade do ato administrativo que concedeu o registro n. 918339880, referente à marca figurativa (fig), bem como para determinar que a empresa Ré se abstenha de usar a aludida marca e que o INPI promova as anotações administrativas cabíveis e as respectivas publicações na Revista da Propriedade Industrial?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.010008/2021-98. código IPAS639 · RPI 2850
29/06/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210189588 (11/05/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CAMILA LIBERATO NASCIMENTO RELIQUIAS - ME Procurador: 123 MARCAS - REGISTRO DE MARCAS E TECNOLOGIA LTDA Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO código IPAS270 · RPI 2634
30/03/2021 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301210001826 (15/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:No agravo de instrumento nº 5000865-08.2021.4.02.0000, interposto na Ação Ordinária nº 5083003-89.2020.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ, foi deferida a tutela de urgência ?para determinar ao INPI que suspenda os efeitos do registro marcário nº 918.339.880?. Processo INPI n° 52402.001502/2021-61 código IPAS462 · RPI 2621
26/05/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2577
22/04/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2572
12/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2549

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POLO SILVEROWL 25 · Registro de marca em vigor
Polo Club BR 25 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

2.1.20 Homens montados ou acompanhados de cavalo, mula, ou asno

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918339880 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.