LARAH STELLFELD

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2019 por SERGIO LOURENCO DOS SANTOS JUNIOR 03851603990, processo nº 918327695, nas classes 25. Registro em vigor até 28/12/2031.

Número do processo	918327695
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	29/09/2019
Data da concessão	28/12/2021
Vigência até	28/12/2031
Titular	SERGIO LOURENCO DOS SANTOS JUNIOR 03851603990
CNPJ do titular	33.957.880/0001-48
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bandanas; Blazers [vestuário]; Calcinhas; Casacos [capotes]; Casacos [jaquetas]; Chapéus [chapelaria]; Combinações [vestuário]; Gravatas; Camisas de manga curta; Jardineiras [vestuário]; Malhas [vestuário]; Robe; Roupões de banho;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/12/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2660
07/12/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850200295479 (04/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SERGIO LOURENCO DOS SANTOS JUNIOR 03851603990 código IPAS237 · RPI 2657
01/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200295479 (04/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SERGIO LOURENCO DOS SANTOS JUNIOR 03851603990 Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2604
07/07/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por nome civil "LARAH STELLFELD" , irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2583
14/04/2020 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2571
29/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2547

Classificação figurativa (Viena)

24.9.1 Coroas cuja parte superior é fechada (com cúpula ou casquete)
25.1.25 Outros motivos ornamentais
25.1.5 Faixas e bordas ornamentais (exceto 25.1.9)
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
5.13.1 Coroas de folhas, de flores ou de frutos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918327695 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.