Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
28/09/2019 por CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁPICE EIRELI,
processo nº 918327482, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918327482
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviços de educação; Serviços de ensino; Serviços educacionais prestados por escolas;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918327482 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/11/2022Petição de retificação atendida<b>Protocolo:</b> 850220326489 (27/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁPICE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Declaração de finalidade devidamente preenchida.<br />código IPAS566 · RPI 2708
05/07/2022Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850220245106 (08/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁPICE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br />código IPAS577 · RPI 2687
12/04/2022Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850220049560 (04/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁPICE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br />código IPAS428 · RPI 2675
08/03/2022Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850220049386 (04/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁPICE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO PUBLICADO NA RPI 2657 DE 07/12/21.<br />código IPAS699 · RPI 2670
07/12/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200148377 (29/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁPICE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2657
28/07/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200148377 (29/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁPICE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2586
14/04/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917904818, 914260332, 915926962, 916938573 e 917295803. A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840584512 (APICE - Aprendizagem Interativa em Ciência e Engenharia) e Processo 908229445 (ÁPICE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2571
29/10/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2547
Mesma marca em outras classes
ÁPICE · Aguardando prazo de apresentação de oposição
APICE38 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
ÁPICE41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento