Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/09/2019 por ROBERTO TREVISAN 27945479847,
processo nº 918311845, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918311845
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio de produtos alimentícios, a saber: sorvetes e açaí; gestão de franquia;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/05/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200310967 (23/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTO TREVISAN 27945479847<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br />código IPAS235 · RPI 2681
01/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200310967 (23/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ROBERTO TREVISAN 27945479847<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2604
01/09/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped. 916510000 CLUB HOUSE AÇAILÂNDIA SINCE 2014. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824784707 (SORVELÂNDIA), Processo 811559599 (SORVELANDIA), Processo 824784723 (SORVELÂNDIA) e Processo 913800074 (Açailand). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2591
24/03/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2568
29/10/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2547