Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
26/09/2019 por RAFAEL LARA PEREIRA 41065316828,
processo nº 918310369, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918310369
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Construção e reparação de obra civil - [Informação em]; Construção e reparação de obra civil - [Consultoria em]; Construção e reparação de obra civil - [Assessoria em]; Construção e reparação de obra civil; Construção e reparação em colocação de alvenaria - [Informação em]; Construção e reparação em colocação de alvenaria - [Consultoria em]; Construção e reparação em colocação de alvenaria - [Assessoria em]; Construção e reparação em colocação de alvenaria; Construção e reparação em colocação de calha - [Informação em]; Construção e reparação em colocação de calha - [Consultoria em]; Construção e reparação em colocação de calha - [Assessoria em]; Construção e reparação em colocação de calha;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Peds. 912983809 TERRAPLENAGEM Simão; 917553691 TERRAPLANAGEM SIMAO E RACHELLE. A marca reproduz ou imita o nome de empresa "CONSTRUTORA TERRA SIMÃO LTDA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825668905 (TERRA SIMÃO), Processo 906379962 (TERRA SIMÃO) e Processo 906379784 (TERRA SIMÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2591
17/03/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2567
22/10/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2546