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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/09/2019 por MARTA FREITAS DE SA SILVA 30132293811, processo nº 918293251, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918293251
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	24/09/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARTA FREITAS DE SA SILVA 30132293811
CNPJ do titular	24.212.296/0001-72
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *; Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918293251 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200145953 (28/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARTA FREITAS DE SA SILVA 30132293811 Procurador: SAMANTHA ALCIATI DE MOURA MENDES código IPAS235 · RPI 2656
28/07/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200145953 (28/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARTA FREITAS DE SA SILVA 30132293811 Procurador: SAMANTHA ALCIATI DE MOURA MENDES Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2586
07/04/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 780120922 (DE MARTA) e Processo 006460437 (DE MARTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2570
22/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2546

Classificação figurativa (Viena)

11.7.3 Cabides de roupa
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
26.1.20 Círculos ou elipses com inscrições no sentido do raio ou do diâmetro
29.1.11 Uma cor predominante
9.3.5 Vestidos, aventais, tailleurs de senhoras

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918293251 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.