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MERCADO DOS PASTEIS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/09/2019 por R M GOMES INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS - ME, processo nº 918287464, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918287464
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularR M GOMES INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS - ME
CNPJ do titular20.712.434/0001-21
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Biscoitos de malte; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolos; Espaguete; Macarrão; Massa de farinha; Massa folhada; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Pãezinhos; Panquecas; Pão*; Pastelaria; Tortas; Tortillas; Waffles; Dumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigo; Macarrão udon; Macarrão soba; Pastelões [torta]; Aletrias [macarrão]; Macarrão em tiras finas; Coxinha de galinha [salgadinho]; Pastel frito; Pastel de forno; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Nhoque; Tortas [doces e salgadas]; Massa para bolo; Massa folhada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918287464 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "MERCADO DO PASTEL" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2570
  2. 22/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2546

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