Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
24/09/2019 por R M GOMES INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS - ME,
processo nº 918287464, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918287464
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Biscoitos de malte; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolos; Espaguete; Macarrão; Massa de farinha; Massa folhada; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Pãezinhos; Panquecas; Pão*; Pastelaria; Tortas; Tortillas; Waffles; Dumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigo; Macarrão udon; Macarrão soba; Pastelões [torta]; Aletrias [macarrão]; Macarrão em tiras finas; Coxinha de galinha [salgadinho]; Pastel frito; Pastel de forno; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Nhoque; Tortas [doces e salgadas]; Massa para bolo; Massa folhada;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/04/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "MERCADO DO PASTEL" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2570
22/10/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2546
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Classificação figurativa (Viena)
26.11.2 Duas linhas ou faixas
26.4.22 Quadriláteros contendo outras inscrições
27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo sombreado