D&S CONSTRUÇÕES E REFORMAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/09/2019 por DANIEL CARVALHO SOUZA 02994033518, processo nº 918269253, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918269253
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	20/09/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DANIEL CARVALHO SOUZA 02994033518
CNPJ do titular	27.307.287/0001-53
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *; Consultoria na área de construção civil; Informação sobre construção; Instalação e manutenção de instalações elétricas; Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios; Construção e reparação de obra civil; Construção e reparação em colocação de alvenaria; Construção e reparação em colocação de calha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918269253 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200165751 (15/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DANIEL CARVALHO SOUZA 02994033518 Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA código IPAS235 · RPI 2724
20/07/2021 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850200165751 (15/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DANIEL CARVALHO SOUZA 02994033518 Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Sobrestadores:Petição 850210255844 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 903582430 (DS DE SMET CONTRACTORS DO BRASIL) código IPAS499 · RPI 2637
25/08/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200165751 (15/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DANIEL CARVALHO SOUZA 02994033518 Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2590
14/04/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912045787 (DS EMPREITEIRA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907510817 (DS TECH) e Processo 903582430 (DS DE SMET CONTRACTORS DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2571
15/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2545

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

6.7.4 Áreas edificadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918269253 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.