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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/09/2019 por REDE CAPACITA CURSOS LTDA - ME, processo nº 918264278, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918264278
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	20/09/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	REDE CAPACITA CURSOS LTDA - ME
CNPJ do titular	27.521.534/0001-10
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos livres [ensino];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918264278 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200158426 (08/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: REDE CAPACITA CURSOS LTDA - ME Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA código IPAS235 · RPI 2656
25/08/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200158426 (08/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): REDE CAPACITA CURSOS LTDA - ME Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2590
07/04/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903304880 (Capacite). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2570
15/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2545

Classificação figurativa (Viena)

26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918264278 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.