Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
19/09/2019 por CRISTIANE ALVES THEODORO,
processo nº 918261228, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918261228
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bolos; Chocolate; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Doces [confeitos]; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Coxinha de galinha [salgadinho]; Tortas [doces e salgadas];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/04/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909358630, 912009977, 912076810 C/PAN. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912076810 (PASTÉIS DA NONNA), Processo 813685745 (LA NONNA), Processo 913257265 (Farofa da Nonna), Processo 840177160 (PASTA NONNA FIDEOS) e Processo 909358877 (NONNA'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2570
15/10/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2545