Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
19/09/2019 por DONA ANINHA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.,
processo nº 918259657, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918259657
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/04/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912215712 (Aninha Comas Express) e Processo 911269371 (ANINHA PALMA BOLOS & DOCES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2572
15/10/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2545
Mesma marca em outras classes
DONA ANINHA30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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Classificação figurativa (Viena)
22.5.12 Esculturas representando uma mulher
2.3.1 Cabeças, bustos
26.1.14 Círculos ou elipses com representações de seres humanos ou partes do corpo humano