Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/09/2019 por QUINTAL PRODUTOS NATURAIS LTDA,
processo nº 918257859, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918257859
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Suplementos nutricionais; ervas medicinais; fibras alimentares minerais; preparações fitoterápicas para fins medicinais; suplementos alimentares com efeito cosmético;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/11/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200152456 (03/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>QUINTAL PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br />código IPAS235 · RPI 2656
25/08/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200152456 (03/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>QUINTAL PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2590
07/04/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910652040 (QUINTAL TERRA DE CORES) e Processo 905530438 (QUINTAL DE MANDARINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2570
15/10/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2545
Classificação figurativa (Viena)
26.1.2 Elipses
26.1.22 Círculos ou elipses com inscrições apresentadas em alguma outra forma
27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo sombreado