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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2019 por DOUGLAS GIARETTA SITNIESKI, processo nº 918247551, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918247551
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/09/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DOUGLAS GIARETTA SITNIESKI
CNPJ do titular	30.619.302/0001-03
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Pomadas para uso cosmético; Xampus*; Xampu a seco*.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918247551 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200264878 (19/08/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DOUGLAS GIARETTA SITNIESKI Procurador: Everton Luis Rossin código IPAS235 · RPI 2674
01/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200264878 (19/08/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DOUGLAS GIARETTA SITNIESKI Procurador: Everton Luis Rossin Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2604
23/06/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829048790 (EVEN), Processo 829048855 (EVEN), Processo 829048731 (EVEN), Processo 829048782 (EVEN), Processo 829048812 (EVEN), Processo 829048847 (EVEN), Processo 914000489 (EVEN), Processo 829048758 (EVEN), Processo 824698444 (EVEN HIDRACREME), Processo 829048723 (EVEN), Processo 819956376 (EVEN), Processo 914000659 (EVEN) e Processo 829048839 (EVEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825735858, 826216382, 826216390, 826216366, 829048740, 829320407, 830584013, 840052235 e 911878467. código IPAS024 · RPI 2581
03/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2565
15/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2545

Classificação figurativa (Viena)

27.1.25 Letras ou algarismos formando uma outra figura geométrica
27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918247551 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.