LAGARTO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2019 por CELIO BEZERRA DA SILVA, processo nº 918243556, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918243556
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/09/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CELIO BEZERRA DA SILVA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bonés; Calçados *; Vestuário *;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/08/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850220343666 (05/08/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SPORLOISIRS S.A. Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS código IPAS577 · RPI 2695
26/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200201168 (09/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CELIO BEZERRA DA SILVA Procurador: Leandro Soares Barros código IPAS235 · RPI 2690
03/03/2022 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850200201168 (09/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CELIO BEZERRA DA SILVA Procurador: Leandro Soares Barros Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?animal estilizado?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. código IPAS267 · RPI 2669
22/06/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850210217130 (27/05/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS código IPAS577 · RPI 2633
20/10/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200201168 (09/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CELIO BEZERRA DA SILVA Procurador: Leandro Soares Barros código IPAS360 · RPI 2598
23/06/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917585313 (), Processo 006549055 (LACOSTE), Processo 830100644 (), Processo 006804942 (LACOSTE), Processo 827272936 () e Processo 007045344 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2581
03/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2565
15/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2545

Mesma marca em outras classes

LAGARTO 03 · Registro de marca em vigor
LAGARTO · Registro Extinto

Classificação figurativa (Viena)

26.4.15 Quadriláteros contendo representações de animais, de partes de corpos de animais ou plantas
26.4.18 Quadriláteros contendo uma ou mais letras
3.11.10 Camaleões, lagartos, salamandras

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918243556 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.