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O REI DO AÇAÍ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/09/2019 por ERIK DE SOUZA GONÇALVES ME, processo nº 918230659, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918230659
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERIK DE SOUZA GONÇALVES ME
CNPJ do titular19.636.594/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas congeladas; Polpas de frutas;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909872538 (Rei do Açai). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2575
  2. 08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2544

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