AMO PASTEL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/09/2019 por EDNA DA CRUZ MARTINS 79972047504 ME, processo nº 918207096, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918207096
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	13/09/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EDNA DA CRUZ MARTINS 79972047504 ME
CNPJ do titular	27.039.046/0001-70
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Conservação de alimentos e bebidas - [Informação em]; Conservação de alimentos e bebidas - [Consultoria em]; Conservação de alimentos e bebidas - [Assessoria em]; Conservação de alimentos e bebidas; Beneficiamento de alimentos - [Informação em]; Beneficiamento de alimentos - [Consultoria em]; Beneficiamento de alimentos - [Assessoria em]; Beneficiamento de alimentos; Congelamento de alimentos - [Informação em]; Congelamento de alimentos - [Consultoria em]; Congelamento de alimentos - [Assessoria em]; Congelamento de alimentos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918207096 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912546921 (AMO PASTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Diante da manutenção do registro nº 912546921 (Amo Pastel), motivador do despacho de sobrestamento, dá-se prosseguimento ao exame de mérito.Oposição examinada quando do despacho de sobrestamento (RPI 2588 de 11/08/2020).O sinal em exame reproduz o sinal da anterioridade apontada, destinada a segmento mercadológico afim ao ora especificado, sendo suscetível de causar confusão/associação na hipótese de convivência. código IPAS024 · RPI 2705
11/08/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2588
10/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2566
08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2544

Mesma marca em outras classes

AMO PASTEL 43 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.11.25 Outras linhas ou faixas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.1 Corações
8.1.15 Produtos de pastelaria

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918207096 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.