ELIANA ALMEIDA E ANINHA ABREU VAMOS TRABALHAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/09/2019 por ELIANA DOS SANTOS ALMEIDA, processo nº 918206553, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918206553
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/09/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ELIANA DOS SANTOS ALMEIDA
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Artigos de papelaria; Capas [papelaria]; Livros; Livros de canções [song books (ingl.)]; Livros para escrever ou desenhar; Material didático [exceto aparelhos]; Material escolar [papelaria]; Revistas [periódicos]; Revistas em quadrinhos; Suportes de livros; Livro didático; Livro encadernado; Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética, embalados como uma unidade;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918206553 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200444310 (17/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ELIANA DOS SANTOS ALMEIDA Procurador: Igor Vicente de Oliveira Gonçalves - ME código IPAS235 · RPI 2675
26/01/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850200444310 (17/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ELIANA DOS SANTOS ALMEIDA Procurador: Igor Vicente de Oliveira Gonçalves - ME Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2612
10/11/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828186600 (VAMOS TRABALHAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2601
18/08/2020 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou artístico "ANINHA ABREU", objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, incisos XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial. O nome civil ?ELIANA ALMEIDA? foi identificado como sendo direito do próprio titular pessoa física requerente do pedido em exame, sendo dispensada a necessidade de apresentação de autorização para registro como marca. código IPAS136 · RPI 2589
10/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2566
08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2544

Classificação figurativa (Viena)

26.1.22 Círculos ou elipses com inscrições apresentadas em alguma outra forma

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918206553 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.