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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/09/2019 por FANTASMINHA TUBOS & ARTIGOS PARA FESTAS LTDA.- ME, processo nº 918204178, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918204178
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/09/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularFANTASMINHA TUBOS & ARTIGOS PARA FESTAS LTDA.- ME
CNPJ do titular19.616.619/0001-53
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Brinquedinhos para festas; Lança-confetes para festas; Balão [objeto para festa]; Balões de festa; Chapéus de festa em papel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918204178 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918066727 (#partiufesta). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2579
  2. 31/03/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2569
  3. 10/12/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190354955 (25/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>FANTASMINHA TUBOS & ARTIGOS PARA FESTAS LTDA.- ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a PROCURAÇÃO não outorgar os poderes EXPRESSOS para DESISTIR DO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA.<br /> código IPAS271 · RPI 2553
  4. 08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2544

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