Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
12/09/2019 por LUCIENE BATISTA DO CARMO 75262053653,
processo nº 918200350, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918200350
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bolos; Bombons; Confeitos; Doces [confeitos]; Tortas; Doce de leite; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Doce de cacau; Fubá; Tortas [doces e salgadas];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/03/2026Arquivamento de petição por falta de procuração<b>Protocolo:</b> 850200198404 (08/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUCIENE BATISTA DO CARMO 75262053653<br /><b>Procurador: </b>UNIC MARCAS E PATENTES LTDA. - M<br />código IPAS185 · RPI 2882
16/06/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906137314 (LUCIENE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2580
03/03/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2565
08/10/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2544