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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2019 por HELDRO FRANCESCO DOS SANTOS MACEDO - ME, processo nº 918199042, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918199042
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	12/09/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HELDRO FRANCESCO DOS SANTOS MACEDO - ME
CNPJ do titular	27.082.531/0001-27
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de colônia [eau de Cologne]; Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Cera para bigode; Condicionadores para cabelos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Desodorantes [perfumaria]; Laquê para cabelos; Loções para uso cosmético; Loções pós-barba; Máscaras de beleza; Óleos para perfumes e essências; Óleos para uso cosmético; Perfumes; Pomadas para uso cosmético; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações para alisar cabelos; Preparações para ondular os cabelos; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos cosméticos para os cílios; Produtos de perfumaria; Produtos descolorantes; Produtos descolorantes para uso cosmético; Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos; Produtos para alisar [engomar]; Sabonetes; Tinturas cosméticas; Tinturas para barba; Tinturas para os cabelos; Sabões*; Loções capilares*; Preparações para higiene pessoal*; Xampus*; Xampu a seco*; Cosméticos para crianças; Água de toalete [eaux de toilette]; Preparações para barbear; Desodorante antiperspirante [desodorante antitranspirante]; Condicionador [cosmético];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918199042 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200341410 (08/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: HELDRO FRANCESCO DOS SANTOS MACEDO - ME Procurador: Marcos Antonio Nunes código IPAS235 · RPI 2674
06/07/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210227245 (02/06/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: HELDRO FRANCESCO DOS SANTOS MACEDO - ME Procurador: Leandro de Souza Frigo Cedente: HELDRO [BR] Cessionário: HELDRO FRANCESCO DOS SANTOS MACEDO - ME código IPAS270 · RPI 2635
22/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200341410 (08/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): HELDRO FRANCESCO DOS SANTOS MACEDO - ME Procurador: Marcos Antonio Nunes Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2607
11/08/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917702069 (BRAVUS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911808906 (MR BRAVUS) e Processo 917702107 (phytoderm BRAVUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2588
03/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2565
08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2544

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918199042 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.