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OTICA POPULAR DO TRABALHADOR E APOSENTADO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2019 por JOÃO NAZARIO DOS SANTOS, processo nº 918194903, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918194903
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOÃO NAZARIO DOS SANTOS
CNPJ do titular34.391.555/0001-23
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918194903 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903479052, 903489465, 911174346. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827064977 (OP OTICA POPULAR) e Processo 916274845 (ÓTICAS POPULAR CALDAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2584
  2. 14/07/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200075977 (11/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>JOÃO NAZARIO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Alterado o serviço de acordo com a Lista Auxiliar de Classificação de Serviços.<br /> código IPAS270 · RPI 2584
  3. 30/06/2020 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulação de indeferimento (publicado na RPI 2568 de 24/03/2020) tendo em vista a existência de petição de correção de dados não analisada, protocolada antes do despacho de indeferimento, que influi na decisão. código IPAS402 · RPI 2582
  4. 24/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por falsa indicação de natureza, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; código IPAS024 · RPI 2568
  5. 08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2544

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de JOÃO NAZARIO DOS SANTOS

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918194903 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.