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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2019 por AQUINO & COSTA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., processo nº 918192889, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918192889
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAQUINO & COSTA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
CNPJ do titular32.055.708/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Enfermagem [médica];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918192889 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200153098 (03/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AQUINO & COSTA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>HENRIQUE ABREU DE ANDRADE ROCHA<br /> código IPAS235 · RPI 2656
  2. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200153098 (03/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AQUINO & COSTA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>HENRIQUE ABREU DE ANDRADE ROCHA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  3. 23/06/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200152984 (03/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>AQUINO & COSTA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>HENRIQUE ABREU DE ANDRADE ROCHA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador HENRIQUE ABREU DE ANDRADE ROCHA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2581
  4. 05/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos comuns e descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2574
  5. 15/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2545

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918192889 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.