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F.N.P. FORMIGÃO NO PRATO DESDE 2000

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2019 por JAMILE GONÇALVES DA SILVA CPF N 687.056.626-72 - ME, processo nº 918192390, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918192390
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJAMILE GONÇALVES DA SILVA CPF N 687.056.626-72 - ME
CNPJ do titular03.801.033/0001-29
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de café com leite; Bebidas de chocolate com leite; Biscoitos; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolos; Bombons; Brioches; Doces [confeitos]; Espaguete; Gelados comestíveis; Geleias de frutas [confeitos]; Macarrão; Maionese; Massas alimentares; Molhos [condimentos]; Mousses de chocolate; Pãezinhos; Panquecas; Pizzas; Pudins; Quiches; Ravióli; Sanduíches; Sorvetes; Tortas de carne; Tortillas; Pão de queijo; Pastelões [torta]; Coxinha de galinha [salgadinho]; Pastel frito; Pastel de forno; Brigadeiros; Quindins; Canapé; Capeletti [massa alimentícia]; Empada; Empadão; Esfiha; Lasanha; Nhoque; Quibe; Tortas [doces e salgadas]; Massa folhada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918192390 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829776400 (FORMIGÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2568
  2. 15/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2545

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918192390 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.