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Otica Vitoria

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2019 por ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 18071529877, processo nº 918188709, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918188709
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/09/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularANTONIO CARLOS DOS SANTOS 18071529877
CNPJ do titular27.264.875/0001-57
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aparelho ou instrumento óptico; armação de óculos; estojos de óculos; lentes de contato; lentes de óculos; óculos antiofuscantes; óculos de sol; óculos para esportes; óculos; corretor de visão; produtos para lentes de contato;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918188709 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200140483 (22/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 18071529877<br /><b>Procurador: </b>Jaqueline Aparecida Mendes de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2656
  2. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200140483 (22/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 18071529877<br /><b>Procurador: </b>Jaqueline Aparecida Mendes de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  3. 24/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911382623 (ÓTICAS VITÓRIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2568
  4. 01/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2543

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)