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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2019 por ENOQUE SALUSTIANO DA SILVA 49417479415, processo nº 918187842, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918187842
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularENOQUE SALUSTIANO DA SILVA 49417479415
CNPJ do titular24.355.094/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *; Serviços de alvenaria; Serviços de cobertura de telhado; Instalação e manutenção de instalações elétricas; Construção e reparação de obra civil; Construção e reparação em colocação de alvenaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918187842 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/06/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200260896 (17/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ENOQUE SALUSTIANO DA SILVA 49417479415<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2633
  2. 31/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907480063 (ENOCH CONTRUTORA E INCORPORADORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2569
  3. 01/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2543

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