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14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/08/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260307745 (23/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FIAT LUX DO BRASIL S.A<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br />código IPAS270 · RPI 2903
30/05/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230201469 (03/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE E CNPJ ALTERADOS.<br />código IPAS270 · RPI 2734
23/05/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230201872 (03/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br />código IPAS270 · RPI 2733
17/01/2023Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2715
20/12/2022Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850210551707 (17/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o recurso tenso em vista o deferimento do pedido por força de decisão judicial publicado na RPI 2709, de 06/12/2022.<br />código IPAS699 · RPI 2711
06/12/2022Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2709
06/12/2022Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301220002685 (08/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante a 31ª VF/RJ sob o nº 5012065-98.2022.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.002233/2022-31). Homologado o acordo firmado entre as partes, cujo teor impõe o deferimento do pedido de registro de marca.<br />código IPAS639 · RPI 2709
28/06/2022Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850210551707 (17/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301220002685 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 918186170 (FIAT LUX ILUMINA)código IPAS499 · RPI 2686
19/04/2022Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301220002685 (08/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, interposta por SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A. em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e FCA GROUP MARKETING S.P.A., em trâmite perante o JUÍZO FEDERAL DA 31ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2).A presente demanda visa à declaração de nulidade dos atos administrativos que indeferiram os pedidos de registro de titularidade da Autora, n. 5012065-98.2022.4.02.5101, Processo INPI nº 52402.002233/2022-31.<br />código IPAS462 · RPI 2676
25/01/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210551707 (17/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2664
19/10/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811231712 (FIAT) e Processo 816567069 (FIAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2650
07/04/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200077213 (12/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA<br />código IPAS270 · RPI 2570
24/03/2020Sobrestamento do exame de méritocódigo IPAS142 · RPI 2568
12/11/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013.código IPAS009 · RPI 2549