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CONTEC SOLUÇÕES CONTÁBEIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2019 por GILVAN OLIVEIRA DA SILVA CONTABILIDADE EIRELI, processo nº 918183820, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918183820
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGILVAN OLIVEIRA DA SILVA CONTABILIDADE EIRELI
CNPJ do titular15.135.412/0001-06
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Contabilidade.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918183820 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/08/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230238093 (23/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>GILVAN OLIVEIRA DA SILVA CONTABILIDADE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Victor Kuster de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 e do art. 215 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2746
  2. 05/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200264003 (18/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GILVAN OLIVEIRA DA SILVA CONTABILIDADE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2674
  3. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200264003 (18/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GILVAN OLIVEIRA DA SILVA CONTABILIDADE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  4. 21/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903953340 (CONTEC) e Processo 907365191 (CONTEK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2585
  5. 24/03/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2568
  6. 08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2544

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918183820 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.