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DELÍCIA DE CACAU

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2019 por JOSE INACIO ARAUJO MORAES FILHO, processo nº 918173027, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918173027
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/09/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularJOSE INACIO ARAUJO MORAES FILHO
CNPJ do titular32.648.344/0001-06
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de chocolate; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Bombons; Cacau; Chocolate; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Cacau em pó; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2568
  2. 01/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2543

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