Donalina

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2019 por JULIANA DE FATIMA PINTO SANTOS, processo nº 918166047, nas classes 18. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918166047
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/09/2019
Data da concessão	21/07/2020
Vigência até	21/07/2030
Titular	JULIANA DE FATIMA PINTO SANTOS
CNPJ do titular	18.845.066/0001-48
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Bolsas; Bolsas de mão; Bolsas de praia; Bolsas*; Carteiras de bolso; Mochilas; Nécessaire [vazia]; Carteira para moeda;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/04/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301240012149 (27/09/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5073095-32.2025.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença proferida nos seguintes termos: "Isto posto, homologo o acordo celebrado entre as empresas VESTE S.A. ESTILO e JULIANA DE FÁTIMA PINTO SANTOS BOLSAS E ACESSÓRIOS, julgando extinto o processo com resolução de mérito (CPC/2015, art. 487, III, alínea 'b')". Processo INPI nº 52402.009426/2025-66 código IPAS639 · RPI 2884
30/12/2025 Deferimento da petição Protocolo: 850250697374 (09/12/2025) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: JULIANA DE FATIMA PINTO SANTOS Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). código IPAS270 · RPI 2869
26/08/2025 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301240012149 (27/09/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro sub judice. Ação ordinária n° 5073095-32.2025.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo SEI 52402.009426/2025-66 código IPAS462 · RPI 2851
19/12/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850230532000 (01/11/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados código IPAS577 · RPI 2763
31/10/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850210017164 (15/01/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A Procurador: Jacques Labrunie código IPAS532 · RPI 2756
02/02/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850210017164 (15/01/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A Procurador: Jacques Labrunie código IPAS400 · RPI 2613
21/07/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2585
24/03/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2568
01/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2543

Classificação figurativa (Viena)

25.1.25 Outros motivos ornamentais
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
5.5.20 Flores estilizadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918166047 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.