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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2019 por EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, processo nº 918164796, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918164796
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/09/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá, ervas para infusão e especiarias.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918164796 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200196372 (06/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA Procurador: Cristiane Oliveira de Almeida - Alt. de Cristiane Pereira de Oliveira código IPAS235 · RPI 2657
08/09/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200196372 (06/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA Procurador: Cristiane Oliveira de Almeida - Alt. de Cristiane Pereira de Oliveira Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2592
05/05/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2574
01/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2543

Classificação figurativa (Viena)

1.15.15 Gotas
26.13.1 Manchas
27.5.13 Letras sob a forma de assinatura, assinaturas ilegíveis
27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo sombreado
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918164796 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.