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ENERGIA PRÓPRIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2019 por ENERGIA PROPRIA - TECNOLOGIA EM ENERGIA SOLAR LTDA, processo nº 918163218, nas classes 37. Registro em vigor até 11/11/2035.

Número do processo918163218
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/09/2019
Data da concessão11/11/2025
Vigência até11/11/2035
TitularENERGIA PROPRIA - TECNOLOGIA EM ENERGIA SOLAR LTDA
CNPJ do titular18.392.708/0001-09
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação, reparo e manutenção de sistemas, aparelhos e equipamentos de energia elétrica renovável ou não para geração, acúmulo e distribuição de energia; instalação de geradores solares fotovoltaicos, instalação para sistemas de energia solar; construção de centrais de energia; reparação e instalação de aparelhos de fornecimento e economia de energia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918163218 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800250390662 (13/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>ENERGIA PROPRIA - TECNOLOGIA EM ENERGIA SOLAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>Melise Andrade Krämer<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame da presente petição, tendo em vista que o serviço correspondente tornou-se isento de pagamento a partir do dia 20/09/2025, nos termos da Portaria INPI n° 10, de 09/05/2025.<br /> código IPAS699 · RPI 2862
  2. 11/11/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2862
  3. 19/08/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2850
  4. 19/08/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230005969 (28/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por ENERGIA PRÓPRIA - TECNOLOGIA EM ENERGIA SOLAR LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5097733-37.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004536/2023-70], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 918163110 e nº 918163218, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado sentença de homologação do reconhecimento da procedência do pedido autoral. Determinado o deferimento dos pedidos de registro nº 918163110 e nº 918163218.<br /> código IPAS639 · RPI 2850
  5. 13/06/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230005969 (28/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo com Pedido de Tutela de Urgência proposta por ENERGIA PRÓPRIA ? TECNOLOGIA EM ENERGIA SOLAR LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2), sob o nº 5097733-37.2022.4.02.5101/RJ, visando a nulidade dos atos administrativos praticados pelo INPI, que mantiveram os pedidos de registro 918163110 e 918163218 (Processo INPI/SEI nº 52402.004536/2023-70).<br /> código IPAS462 · RPI 2736
  6. 22/11/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220483923 (28/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ENERGIA PROPRIA - TECNOLOGIA EM ENERGIA SOLAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>Melise Andrade Krämer<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME e nomeado novo representante Melise Andrade Krämer com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2707
  7. 19/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200130790 (13/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ENERGIA PROPRIA - TECNOLOGIA EM ENERGIA SOLAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2650
  8. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200130790 (13/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ENERGIA PROPRIA - TECNOLOGIA EM ENERGIA SOLAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  9. 24/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "ENERGIA PRÓPRIA" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2568
  10. 01/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2543

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