SOLUÇÃO SOLAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2019 por SOLUCAO SOLAR LTDA, processo nº 918162653, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918162653
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	09/09/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SOLUCAO SOLAR LTDA
CNPJ do titular	36.497.602/0001-43
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Projeto de engenharia elétrica, consultoria na área de economia de energia, projeto de geração de energia elétrica, projeto de geração de energia elétrica através de captação de energia solar.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918162653 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220057522 (10/02/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SOLUCAO SOLAR LTDA Procurador: MAGALHÃES & ASSOCIADOS LTDA. código IPAS235 · RPI 2715
29/03/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220057522 (10/02/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SOLUCAO SOLAR LTDA Procurador: MAGALHÃES & ASSOCIADOS LTDA. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2673
21/12/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917586565 (Sollução Energia Solar). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2659
13/04/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850200204610 (13/07/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SOLUCAO SOLAR LTDA Procurador: Luiz Claudio de Magalhães Cessionário: SOLUCAO SOLAR LTDA código IPAS270 · RPI 2623
04/08/2020 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850200204610 (13/07/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): SOLUCAO SOLAR LTDA Procurador: Luiz Claudio de Magalhães Detalhes do despacho:Comprove que o Sr. Rosenildo Ramos de Vasconcelos possui poderes para assinar isoladamente o documento de cessão e a procuração em nome da cessionária, tendo em vista o disposto na cláusula oitava de seu contrato social. código IPAS267 · RPI 2587
16/06/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2580
03/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2565
01/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2543

Mesma marca em outras classes

SOLUÇÃO SOLAR 37 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

1.3.15 Sol com raios constituídos por linhas retilíneas, feixes de linhas ou faixas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918162653 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.