BHIA DECORA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2019 por INES DA SILVA MACHADO ME16315788807, processo nº 918161746, nas classes 41. Registro em vigor até 31/05/2032.

Número do processo	918161746
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	09/09/2019
Data da concessão	31/05/2022
Vigência até	31/05/2032
Titular	INES DA SILVA MACHADO ME16315788807
CNPJ do titular	16.643.541/0001-78
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Decoração de festas, cerimônia e eventos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918161746 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/05/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2682
05/04/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850200280608 (28/08/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INES DA SILVA MACHADO ME16315788807 Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. código IPAS237 · RPI 2674
01/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200280608 (28/08/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): INES DA SILVA MACHADO ME16315788807 Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2604
30/06/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901705527 (BYA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, conforme petição 850200127835, de cumprimento de exigência de mérito. código IPAS024 · RPI 2582
24/03/2020 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Tendo em vista que todos os itens da especificação devem pertencer a uma mesma classe, diga o requerente se pretende seguir na classe 41 para assinalar ?decoração de festas, cerimônia e eventos? ou se pretende passar para a classe 43 para assinalar ?aluguel de móveis?. Informe ainda a quais produtos a expressão ?aluguel de utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal? se refere, uma vez que esse item é considerado genérico para fins de classificação. A título exemplificativo, informamos que o aluguel de máquinas de lavar louça se encontra na classe 37; o aluguel de aparelhos de ar condicionado se encontra na classe 40; o aluguel de aparelhos de rádio e televisão se encontra na classe 41; o aluguel de aparelhos de cozimento, bem como de toalhas de mesa, se encontra previsto na classe 43; e o aluguel de roupas se encontra na classe 45. código IPAS136 · RPI 2568
01/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2543

Classificação figurativa (Viena)

25.5.5 Fundos divididos em cruz, nos sentidos vertical e horizontal
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918161746 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.