MONTANHA CREPERIA AÇAITERIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/09/2019 por VINICIUS DE SOUZA MARQUES 12041683775, processo nº 918151554, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918151554
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	06/09/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VINICIUS DE SOUZA MARQUES 12041683775
CNPJ do titular	21.014.235/0001-02
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cantinas; Serviços de lanchonetes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918151554 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200150410 (01/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: VINICIUS DE SOUZA MARQUES 12041683775 Procurador: MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES código IPAS235 · RPI 2656
25/08/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200150410 (01/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): VINICIUS DE SOUZA MARQUES 12041683775 Procurador: MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2590
17/03/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: reg.c/PAN 911592024. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901843334 (RESTAURANTE MONTANHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2567
01/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4. 2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2543

Classificação figurativa (Viena)

25.1.5 Faixas e bordas ornamentais (exceto 25.1.9)
26.4.10 Quadriláteros contendo um ou mais círculos, elipses ou polígonos
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 918151554 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.