Marca Nominativa depositada no INPI em
05/09/2019 por ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA,
processo nº 918145520, nas classes 05.
Registro em vigor até 19/04/2032.
Suplementos nutricionais; Vitamina e sais minerais;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/04/2025Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850220459462 (14/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br />código IPAS532 · RPI 2832
08/11/2022Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850220459462 (14/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br />código IPAS400 · RPI 2705
19/04/2022Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2676
29/03/2022Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850200345885 (13/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br />código IPAS237 · RPI 2673
22/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200345885 (13/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Albuquerque<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2607
11/08/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819529664 (COLESTATIN) e Processo 819795615 (CHOLESTIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2588
03/03/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2565
24/09/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2542