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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/09/2019 por RAFAEL MELGACO PEREIRA DE AZEVEDO, processo nº 918136377, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918136377
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/09/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAFAEL MELGACO PEREIRA DE AZEVEDO
CNPJ do titular	30.280.324/0001-91
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bombons; Caramelos [doces]; Confeitos; Doces [confeitos]; Pudins; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Tortas; Doce de leite; Balas para refrescar hálito; Doce de cupuaçu; Cocada [doce]; Doce de leite em pó; Bala comestível; Doce de cacau; Quindins; Cajuzinhos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918136377 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200112467 (23/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RAFAEL MELGACO PEREIRA DE AZEVEDO Procurador: Ana Cristina de Oliveira - EDIFICAR código IPAS235 · RPI 2658
21/07/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200112467 (23/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RAFAEL MELGACO PEREIRA DE AZEVEDO Procurador: Ana Cristina de Oliveira - EDIFICAR Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2585
17/03/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917680561. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818526483 (ADOCÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2567
24/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2542

Classificação figurativa (Viena)

1.1.9 Estrelas de quatro pontas
27.5.3 Letras em relevo ou sombreadas
8.1.23 Balas confeitadas, fondants ou outras balas embaladas
9.1.10 Faixas, laços

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918136377 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.