SAFRA CERTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/09/2019 por GAVIOLI & GAVIOLI COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, processo nº 918129761, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918129761
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/09/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GAVIOLI & GAVIOLI COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA
CNPJ do titular	03.951.921/0001-28
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Sementes para plantio;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200290543 (02/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GAVIOLI & GAVIOLI COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME código IPAS235 · RPI 2661
01/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200290543 (02/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GAVIOLI & GAVIOLI COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2604
11/08/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913882852 (SAFRACERTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2588
31/03/2020 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 800200084241 (11/03/2020) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Titular(es): GAVIOLI & GAVIOLI COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto pelo art. 162 da LPI. código IPAS428 · RPI 2569
27/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2564
24/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2542

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Classificação figurativa (Viena)

26.11.12 Linhas ou faixas curvas (exceto A 26.11.13)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918129761 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.